REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA QUESTÃO POLÍTICA
Prof. Msc. Hugo Eduardo Meza Pinto(1)
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, superior a de países desenvolvidos como Canadá, Japão e Alemanha. Todos os setores da sociedade e, até o governo, concordam que essa carga onera o setor produtivo da economia e incentiva a sonegação. Os setores políticos e sociais organizados sempre falam na reforma tributária como a base para começar a desatar os nós do nosso subdesenvolvimento, porém, essa discussão torna-se estéril e sem saída quando se discute a viabilidade e aplicação dessa reforma. Há um ponto fundamental nesse raciocínio. Nessa reforma ninguém (Estados ou municípios) quer perder arrecadação e poder. É ilógico pensar que uma reforma bem estruturada possa beneficiar todo mundo ao mesmo tempo. O próprio nome já diz reformar significa diminuir os desequilíbrios existentes entre sistemas tributários, significa também reduzir a capacidade dos Estados mais ricos de usarem o sistema para a instauração de guerras fiscais e, sobretudo, significa procurar uma alocação mais eqüitativa dos recursos públicos, mesmo que inicialmente, possam existir prejuízos específicos.
Nessa perspectiva, o jogo político entre em cena. Os interesses particulares pesam mais que os da sociedade brasileira. O medo de diminuição de barganhas locais pesa mais que a eficiência do sistema tributário. Soma-se a esta problemática a necessidade de desatar outros nós localizados de maneira permanente na nossa economia como o peso do sistema previdenciário e a incapacidade institucional do nosso sistema em legislar e regulamentar os possíveis desequilíbrios econômicos e sociais desses nós.
Toda esta lógica nos remete a um ditado que diz que é impossível fazer omeletes sem quebrar ovos, assim como é impossível fazer reforma tributária sem sacrificar alguns benefícios particulares.
(1) O professor Hugo Eduardo Meza Pinto é professor do curso de economia com ênfase em Estratégia & Negócios das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – Inove
